Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
(AGERBA)
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia Logotipo atual da Agerba.
Lema	"Promover o equilíbrio nas relações entre o poder concedente, as entidades reguladas e os usuários, visando a excelência dos serviços públicos delegados.^[1]"
Tipo	agência reguladora, autarquia, autonomia administrativa e financeira
Fundação	19 de maio de 1998 (26 anos)
Propósito	Regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permissionados e autorizados de energia, transportes e comunicações.^[2]
Sede	Salvador, BA, Brasil
Orçamento	Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
Diretor Executivo	Eduardo Harold Mesquita Pessôa^[3]
Fundador(a)	Paulo Souto (na condição de governador da Bahia)
Área de influência	Estado da Bahia
Organização de origem	Departamento de Transportes e Terminais (DTT)^[2] Companhia de Navegação Bahiana (CNB)^[2]
Sítio oficial	www.agerba.ba.gov.br

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) é uma agência reguladora estadual do governo da Bahia.^[4]^[5] Atualmente está subordinada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA),^[5] antes à Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações. Foi criada em 19 de maio de 1998 pela lei n.º 7.314, cuja regulamentação veio pelo decreto n.º 7.426 de 31 de agosto de 1998.^[1]

Desde 2011 é chefiada por Eduardo Harold Mesquita Pessôa.^[3]^[6]

Ver também

Lista de agências reguladoras federais do Brasil

Referências

↑ ^a ^b «Quem Somos». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 1 de novembro de 2016
↑ ^a ^b ^c «Lei 7314». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA. Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 13 de novembro de 2016
↑ ^a ^b «Estrutura Organizacional». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 1 de novembro de 2016
↑ Villalba, Erica Torre; Fadul, Élvia; Silva, Lindomar. «A atuação da AGERBA na Regulação do Serviço de Gás Canalizado no Estado da Bahia: Contradições de uma Agência Reguladora». Cópia arquivada em 21 de outubro de 2016
↑ ^a ^b «Eduardo Pessoa exonera assessor de Comunicação da Agerba». Bocão News. 7 de janeiro de 2013. Consultado em 20 de outubro de 2016
↑ «Projeto de reestruturação da Agerba já está na Seinfra». Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 21 de outubro de 2016

Ligações externas

Sítio oficial (em português)

v d e Poder Executivo do Estado da Bahia
Política da Bahia
Secretarias	Casa Civil (CCG) Casa Militar (CMG) Procuradoria Geral (PGE) Administração (SAEB) Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) Comunicação Social (SECOM) Cultura (SECULT) Desenvolvimento Econômico (SDE) Desenvolvimento Rural (SDR) Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Educação (SEC) Justiça e Direitos Humanos (SJDH) Fazenda (SEFAZ) Infraestrutura (SEINFRA) Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) Meio Ambiente (SEMA) Planejamento (SEPLAN) Políticas para as Mulheres (SPM) Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) Relações Institucionais (SERIN) Saúde (SESAB) Segurança Pública (SSP) Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) Turismo (SETUR)
Autarquias	Defesa Agropecuária (ADAB) Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (AGERBA) Regulação de Saneamento Básico (AGERSA) Culturas Populares e Identitárias (CCPI) Industrial do Subaé (CIS) Defesa Civil (CORDEC) Desenvolvimento Agrário (CDA) Polícia Técnica (DPT) Trânsito (DETRAN-BA) Anísio Teixeira (IAT) Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) Junta Comercial (JUCEB) Polícia Civil (PCBA) Polícia Militar (PMBA) Atendimento ao Cidadão (SAC) Construções Administrativas (SUCAB) Estudos Econômicos e Sociais (SEI) Desportos (SUDESB) Universidade de Feira de Santana (UEFS) Universidade de Santa Cruz (UESC) Universidade do Estado (UNEB) Universidade do Sudoeste (UESB)
Empresas	Agência de Fomento (DESENBAHIA) Águas e Saneamento (EMBASA) Ativos (BAHIAINVESTE) Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) Desenvolvimento Urbano (CONDER) Engenharia Hídrica e Saneamento (CERB) Gás (BAHIAGÁS) Gráfica (EGBA) Pesca (BAHIAPESCA) Pesquisa Mineral (CBPM) Processamento de Dados (PRODEB) Transportes (CTB)
Fundações	Amparo à Pesquisa (FAPESB) Criança e Adolescente (FUNDAC) Cultural (FUNCEB) Hematologia e Hemoterapia (HEMOBA) Radiodifusão Educativa (IRDEB) Pedro Calmon (FPC) Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (BAHIAFARMA)
Órgãos colegiados	Comunidade Negra (CDCN) Mulher (CDDM) Assistência Social (CEAS) Cultura (CEC) Comunicação Social (CECS) Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) Educação (CEE) Juventude (CEJUVE) Meio Ambiente (CEPRAM) Saúde (CES) Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) Intergestores Bipartite (CIB) Ciência, Tecnologia e Inovação (CONCITECI) Recursos Hídricos (CONERH) Fomento e Colaboração (CONFOCO) Turismo (CONTUR) Povos Indígenas (COPIBA)
Órgãos de administração direta	Ouvidoria-Geral da Bahia (OGE-BA) Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) Superintendência de Fomento ao Turismo (BAHIATURSA)
Órgãos extintos ou privatizados	Banco (BANEB) Energia Elétrica (COELBA) Alimentos (EBAL) Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC)
Portal da Bahia — Categoria

Transportes de Salvador

Aeroviário

Aeroporto Internacional
Base Militar Aérea
Hidroporto da Ribeira (desativado)
Helipontos

Ascensores

Cicloviário

Ferroviário

Sistema Metroviário
Sistema de Trens do Subúrbio (desativado)
VLT do Subúrbio (em construção)

Hidroviário

Infraestrutura	Água de Meninos Botelho Paramana Plataforma Ponta de Nossa Senhora Ribeira São Tomé de Paripe Terminal Turístico Náutico Porto de Salvador Farol da Barra Farol de Itapuã Farol de Monte Serrat Farol da Ilha dos Frades
Linhas	Itamoabo na Ilha de Maré-São Tomé de Paripe Plataforma-Ribeira Via Náutica (projeto) Salvador-Cairu Salvador-Itaparica Salvador-Madre de Deus Salvador-Vera Cruz

Rodoviário

Infraestrutura	Acesso Norte Aquidabã Barroquinha Iguatemi (desativado) Lapa Mussurunga Pirajá Retiro Rodoviária Urbana/Norte Terminal Rodoviário Salvador Card Avenidas Túneis Via Portuária Viadutos
Sistemas	STCO SLIT/Amarelinho (desativado) STEC Salvador Bus BRT Salvador Linha Azul/Corredor Transversal I (em construção) Linha Vermelha/Corredor Transversal II (em construção)